Conforme o documento, o concurso deverá oferecer cinco mil vagas para professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e 3,9 mil vagas para o cargo de técnico administrativo em Educação. O quantitativo pormenorizado para técnico será de 1.783 (Classe E), 953 (Classe D) e 1.164 (Classe C).

O ministro da Educação, Fernando Haddad, deverá publicar ato fixando as vagas a serem destinadas para cada instituição de ensino. A partir dessa publicação as instituições terão 180 dias para lançarem editais.

O provimento dos cargos precisará de autorização específica do Ministério do Planejamento.

A medida foi publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União de 31 de dezembro, por meio da Portaria nº 537.